A história se repete no setor de petróleo e gás do Brasil. O governo decidiu renovar o imposto de exportação de 12% sobre o produto, mantendo uma pressão fiscal que já vinha causando atrito com as empresas do setor. A medida, que havia sido instituída em março, agora ganha caráter permanente.
Para as petroleiras, isso significa custos maiores no momento em que o mercado global de energia já é volátil. Com a guerra no Irã e as tensões geopolíticas no Oriente Médio mexendo nos preços internacionais do barril, adicionar uma taxação brasileira reduz a competitividade e a margem de lucro das operações por aqui. O resultado: as empresas não estão aceitando a decisão em silêncio. Já preparam ações na Justiça para questionar a legalidade e a constitucionalidade da renovação.
O conflito toca em um ponto clássico: quanto o governo pode taxar a exploração de um recurso natural sem afastar investimento? As petroleiras argumentam que impostos muito altos desestimulam novos projetos no pré-sal e outras fronteiras exploratórias. O governo, por sua vez, enxerga receita fiscal necessária. Enquanto isso, o mercado fica em suspenso, observando se a Justiça vai dar razão a um lado ou outro — ou se sairá um acordo político pelo caminho.